Este professor André Pagani do Souza, na coluna do Este momento, trata da essencia do prazo do 180 dias por suspensãeste DE ações e execuções promovidas em face do devedor em recuperaçãeste judicial. (Clique aqui)Segundo este documento, a colaboraçãeste foi negociada nos meses do março e abril e foi mantida "em absoluto sigilo" por Joesl… Read More


Este plenário do STF definiu ontem qual é possível confisco por bens utilizados em tráfico de droga mesmo isento prova do uso habitual de modo a este nosso fim, ou modificaçãeste do mesmo de modo a esconder este entorpecente. Pelo processo analisado, usando repercussão geral reconhecida, a droga foi encontrada no porta-malas do veículo.Este… Read More


Organizaçãeste da atividade empresária dos profissionais do ramo audiovisual e do entretenimento, em Parecer de eficiente estruturaçãeste societária e tributária;Diretora da Vamos Conciliar destacou a utilizaçãeste do mfoitodos rápidos e econômicos de modo a a resoluçãeste Destes conflitos.Ao conclamar qual a corrupção mesmo que puni… Read More


Retençãeste geral e indiscriminada de e-mail e comunicações eletrônicas pelo governo é ilegal. A decisãeste é da Suprema Corte da Uniãeste Europeia e Pode vir a desencadear contestações contra a nova lei de poderes do investigação do Reino Unido. (MI – clique aqui)A interposição do embargos do terceiro fora do prazo Têm a possibil… Read More


Cotado para Previc ajudou a 'mascarar' efeitos do Postalis em fundos do pensãeste com suspeitas de fraudes. Berbel era um dos apenascios do Emprego Bichara ... Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e qual nãeste participa da equipe do escritório Balera responsável hoje ...Os processos abaixo relacionados encontram-se na Assessoria do Recursos da … Read More