O desembargador Jeferson Moreira por Carvalho, da 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu os efeitos do decisãeste de que havia determinado ao município de SP qual regulamentasse este número por veículos autorizados a exercer a atividade de transporte individual remunerado do passageiros por meio por aplicativos saiba como este Uber… Read More


Ao conclamar de que a corrupção seja punida, exigiu de que se alguém for condenado a uma pena, de que a cumpra, tomando a ressalva que só após o esgotamento por todos os recursos e nos exatos termos da Constituição Federal.A quem interessar possa: em seu site oficial, Eduardo Cunha mantfoim uma área dedicada exclusivamente a rebater as prin… Read More


Justiça da Espanha abre consulta sobre projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para facilitar este manejorefregatráfego por advogados e procuradores. (LA - clique aqui)... é denúncia que dói e nãeste se sente... Por tal Jucá não esperava, dar do cara utilizando 1 procurador com 1 quê do po… Read More


ESTES 3 novos acionistas vão realizar a gestãeste compartilhada da dona DE Havaianas, depois de celebrar 1 entendimento. Este fechamento da operaçãeste ainda depende da aprovaçãeste do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do lançamento de uma oferta pública de aquisição do ações (OPA).A relação entre elas e a comunida… Read More


Para o relator, tais como há decisãeste usando trânsito em julgado quanto ao direito do recorrer em liberdade, nãeste há relação utilizando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.A 6ª tu… Read More