O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdão de 1 julgamento Derivado do recuperaçãeste judicial considerado infoidito por especialistas. Os ministros entenderam qual cláusula do plano de que obriga credores a abrir mãeste de garantias ..

Pelo placar por 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa qual é transfe..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema de emissãeste do nota fiscal nãeste pode ser condenada a recompensar por maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

O Fundo Garantidor por Crfoiditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos do pensão Acerca o valor de indenizaçãeste qual deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira que veio a falir. Ontem..

O uso do fatos de que desabonem 1 concorrente do determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível por Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

É desnecessário uma oferta pública de ações em benefício Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve AS SUAS ações incorporadas, porém de que continuam com plena liquidez pelo Comércio por capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A notícia por que, para a Receita Federal, as sociedades individuais do advocacia nãeste poderão optar pelo Simples Nacional já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusão só seria válida caso f..

O TRF-2 entendeu qual este filme não É possibilitado a se confundir usando uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressãeste "tropa de elite" que ela passou 1 ser associado d..

As tarifas aeroportuárias têm fonte a essencia de preçESTES públicos, dada a sua própria essencia do contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilização dos espaçESTES civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo procedimento aos crfoiditos usando garantias por natureza fidu..

Incertezas A cerca de o futuro da medida provisória de que instituiu este moderno Refis – este Programa Especial do Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por ora, este vol..

Em caso do exclusão de dé especialmentebitos do programas por parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em de que este contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento de que levou à exclusãeste. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. ESTES contratos de parceria rural nãeste são extintos com a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui negado pedidos de penhora do faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Nacional e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas por direito público – 1ª e 2ª -, que comp..

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