A regra de 2 minutos para Postalis Luiz Gustavo Bichara

O perigo é inerente à atividade empresarial. Mas, no Estado de Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a Muito mais: o de serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Não é preciso fraudar, omitir ou..

A economia brasileira enfrenta um momento extremamente delicado. Este Resultado Interno Bruto (PIB) deve deter nova retraçãeste nos últimos 3 meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperaçãeste da atividade de modo a este ano que vem. Ainda Nesse caso, este ritmo do ..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a inclusãeste do débitos do tributos retidos na fonte no novo Refis. A decisãeste é de modo a pagamento à Aspecto, com ESTES pontos positivos do programa, este qual reduz consideravelmente o valor qual a..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnaçãeste de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Ainda mais do cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Trabalho e determinou de que este acordado prevalec..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências de que estavam sendo feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) de modo a a veiculação por conteúDestes direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há Muito mais por 1 ano, por meio de uma proceder civil..

Este movimentado ano de 2015 nãeste foi bom de modo a o contribuinte, mas poderia deter sido pior. Se por um lado o ano foi marcado por propostas por elevar a ministério tributária, por outro, programas por parcelamento e a não aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

Seis meses após decisão do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdão do julgamento que excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já usando os acré especialmentescimos, venceu na somana passada, o qual in..

Planos econômicos, criaçãeste de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte de drogas de modo a consumo próprio: eis certos Destes temas mais relevantes de que sopitam pelo escaninho Supremo à espera de deliberaçãeste em 2016. P..

Ao todo, 32 palestrantes e oito debatedores por 15 nacionalidades participarão Destes painéis de modo a abordar este de que há do mais interessante e atual na arbitragem. (Clique cá)

Para reconhecer qual duas companhias pertencem ao exatamente grupo econômico, é imprescindível a existência por relação link hierárquica do uma Derivado do a outra, nãeste bastando a simples relaçãeste de coordenação entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Medida ocorre utilizando proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento do precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 para embolsar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

processo, especialmente considerando que o equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes do ambos os processos, tal como certificado.

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim do adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também espie esses caras atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do fonte Trabal..

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações do regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, porém devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

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